Processo 351800/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/06/2013 11:30
Autuado em 11/06/2013 11:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 340/2018 da Primeira Câmara, de 09/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2018 Acórdão   340/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/02/2018 Acórdão   340/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Gestor atual ORLANDO LIEBL
Gestor das Contas ORLANDO LIEBL

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 08:44 do Protocolo 519993/17
09/06/2017 08:46 do Protocolo 432529/17
09/06/2017 07:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419166/17
02/12/2015 17:06 do Protocolo 952983/15
01/12/2015 15:18 do Protocolo 949486/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  18/04/2018 Instrução de Cobrança   395/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2020 2289 Despacho Processual Diverso nº 431/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2020
09/03/2018 1781 Acórdão nº 340/2018
23/02/2018 1771 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 27/02/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1704/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1413/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 937/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 3521/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1995/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13120/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:06 DP  
29/04/2020 14:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 150/2020 -
24/04/2020 17:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 431/2020 -
22/04/2020 15:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 75/2020 -
13/04/2018 11:51 CMEX Certidão de Débito nº 501/2018 -
13/04/2018 11:51 CMEX Informação nº 824/2018 -
13/04/2018 11:51 CMEX Instrução nº 211/2020 -
02/03/2018 15:18 S1C Acórdão nº 340/2018 -
02/03/2018 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2018 -
22/01/2018 14:53 GCNB  
22/01/2018 14:19 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 103/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2012. Instrução pela regularidade das contas, com ressalvas e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
10/08/2017 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3880/2017 -
24/07/2017 15:28 COFIM Instrução nº 2241/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/07/2017 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1704/2017 -
13/06/2017 16:13 DP Informação nº 10176/2017 -
09/06/2017 12:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1413/2017 -
27/04/2017 17:21 DP Informação nº 8371/2017 -
05/04/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 937/2017 -
29/09/2016 13:09 SMPjTC Parecer nº 13415/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Piên, exercício financeiro de 2012. COFIM pela Irregularidade. Parecer Ministerial corroborativo
04/12/2015 14:20 COFIM Instrução nº 4830/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares.
04/12/2015 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3521/2015 -
01/12/2015 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2156/2015 -
03/11/2015 07:52 DP  
11/06/2013 16:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1995/2015 -
11/06/2013 16:24 DCM Instrução nº 4211/2015 - Ementa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
11/06/2013 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13120/2013 -

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